Processo 109529/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2002 10:09
Autuado em 02/04/2002 10:09
Apensado ao Processo 402964/06 em 19/10/2006 10:13
Oficio de encaminhamento 038/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1546/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1546/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2006 Acórdão   1546/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2006 17:09 do Protocolo nº 402964/06, referente ao Recurso de Revista, PM.
07/07/2004 15:49 do Protocolo nº 268845/04, referente juntada de novos documentos.
31/10/2003 08:25 do Protocolo nº 488906/03, referente contraditori Exec. Fundos
31/10/2003 08:23 do Protocolo nº 466953/03, referente prorrogação de prazo
31/10/2003 08:22 do aviso de recebimento do ofício nº 940/03-dg4
30/05/2003 14:41 do Protocolo 95667/02
30/05/2003 14:41 do Protocolo 95713/02
30/05/2003 14:41 do Protocolo 95829/02
30/05/2003 14:41 do Protocolo 97821/02
30/05/2003 14:41 do Protocolo 86757/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 2687/2006
04/08/2006 60 Acórdão nº 1546/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2006 17:07 DP  
22/08/2006 17:24 SAUDI  
22/08/2006 16:38 S2C  
27/07/2006 10:59 S2C  
26/07/2006 17:07 DG  
27/03/2006 14:50 SAUDI  
24/03/2006 13:51 DG  
10/11/2004 15:41 GCQCS  
01/10/2004 16:05 RMG  
27/09/2004 09:06 DG  
10/09/2004 16:11 SMPjTC Parecer nº 13736/2004 - Executivo e Fundos - desaprovação; Legislativo - aprovadas.
08/07/2004 13:59 DCM Instrução nº 4253/2004 - PC/2001. Poder Executivo Municipal: Irregular. Poder Legislativo: Regular. Fundo Municipal de Educação; Fundo de Previdência dos Servidores; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Cultural: Irregulares.
04/06/2004 12:00 SMPjTC  
31/10/2003 08:26 DCM Instrução nº 3114/2004 - PC/2001. Poder Executivo, Fundo de Educação, Fundo de Previdencia dos Servidores: Irregularidades Formais e Materiais. Poder Legislativo: Regular. Fundo de Saúde: Irregularidades Materiais. Fundação Cultural de Iretama: Irregularidades Formais.
02/09/2003 17:13 DG  
19/08/2003 14:59 SMPjTC Parecer nº 13023/2003 - DILIGÊNCIA PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA
02/04/2002 10:09 DCM Instrução nº 437/2003 - PC/2001. Poder Executivo: Irregular. Poder Legislativo: Regular. Fundos Municipais de Educação e Previdência dos Servidores: Irregular. Fundo Municipal de Saúde: Irregular. Fundo Cultural de Iretama: Irregular.

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